Na seara dos direitos coletivos e difusos, o instituto da coisa julgada ganha uma nova roupagem. Consoante a doutrina de Daniel Amorim, no processo coletivo, no que tange aos...
No que concerne à analise da constitucionalidade das leis, sabe-se que o direito brasileiro adota, em regra, a teoria da nulidade, de origem norte americana, embora admita a modulação...
Durante muito tempo eu vivi preocupada com os resultados impressionantes vistos nos perfis no instagram. Acabava me assustando diariamente com teorias discutidas de forma muito embasada e às vezes...
Não apenas ‘leia’ a lei seca, mas dê atenção. Volte ao artigo quantas vezes forem necessárias. Observe as exceções. analise os verbos, os termos. Se for possível, intercale seu...
Muitos alunos perguntam: ‘‘Como eu devo estudar jurisprudência? Estudo o informativo comentado ou resumido?’’ Quanto às matérias principais do seu concurso, é recomendável o estudo do informativo completo. É...